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Colunas » Gisele Leite Publicado em 06 de Março de 2017 - 11:05
A liberdade na modernidade líquida
A liberdade contemporânea tem um significado muito diferente do que havia há cem anos, quando a individualização passou a significar a emancipação do homem. O texto aborda diversas obras de Bauman, principalmente o “Capitalismo parasitário”.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 25 de Abril de 2005 - 01:00
Comentários à Lei dos Consórcios (Lei Federal nº 11.107, de 07/04/05, art. 2º)
Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo pela UFMG, advogado, consultor jurídico, palestrante e professor universitário. Autor de centenas de publicações jurídicas na Internet e do livro "O Servidor Público e a Reforma Administrativa", Rio de Janeiro: Forense, no prelo. [email protected]; [email protected]; [email protected];
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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 02 de Setembro de 2002 - 01:00
Medida Provisória nº 65, de 28 de Agosto 2002.
Regulamenta o art. 8º do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e dá outras providências.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 14 de Novembro de 2017 - 16:19
O Direito à Saúde em tempos de crise: da teoria das escolhas drásticas à efetivação do estado mínimo de saúde
O presente trabalho tem o objetivo de analisar a efetivação do direito à saúde à sociedade brasileira. Bem como tecer críticas sobre as escolhas drásticas do Estado que, por força constitucional é o garantidor dos direitos sociais garantidos universalmente pela Declaração Universal dos Direitos Humanos ante as normas programáticas que exigem cumprimento imediato e a política do estado mínimo de saúde que traz prejuízos à sociedade hipossuficiente.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 08 de Março de 2010 - 02:00
Ação Civil Pública. Provimento OAB nº 109/2005.
Exigência de diploma ou certificado de conclusão para participação no Exame de Ordem. Ilegalidade. Limites do § 1º, ART. 8º, da Lei nº 8.906/94.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 06 de Junho de 2014 - 13:10
Legitimidade para a ação civil pública: Aspectos relevantes da representatividade das associações
O presente artigo tem por escopo analisar a legitimidade ativa para a propositura de ação civil pública, dando ênfase para as questões envolvendo a legitimação das entidades associativas. Inicialmente são apresentadas ponderações gerais no tocante à forma de se determinar a legitimidade ativa no sistema brasileiro, em seguida, apontam-se os entes legitimados da Lei nº. 7.347/85, para, então, analisar os aspectos relevantes da representatividade das associações para propor ação civil pública
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Doutrina » Consumidor Publicado em 12 de Março de 2024 - 11:13
Como controlar o gasto compulsivo na semana do consumidor
Por Ana Cláudia Pinheiro, professora de economia comportamental da ESPM
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2023 - 16:23
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2023 - 13:29
Confirmada dispensa por justa causa de professora que ofendeu colega de trabalho em reação a comentário de cunho político
Na avaliação do magistrado, a conduta praticada pela profissional, devidamente provada no processo, foi grave o suficiente para abalar a confiança necessária à continuidade do vínculo de emprego.
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Notícias Publicado em 06 de Abril de 2023 - 16:41
Pausa no desenvolvimento de Inteligência Artificial traz preocupações e interesses
Por Carlos Rafael das Neves.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 20 de Março de 2023 - 16:09
O fornecedor pode responder por muito, mas não por tudo
Por Bruno Boris, Professor de Direito do Consumidor da Universidade Presbiteriana Mackenzie Campinas.
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Doutrina » Internacional Publicado em 30 de Junho de 2022 - 15:03
Na Ucrânia, o duplo "direito de errar"
Por Leonardo Trevisan.
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2022 - 09:56
DF é condenado a indenizar aluna que sofreu queimadura durante feira de ciências
Ao manter a condenação, a 5ª Turma Cível do TJDFT concluiu que houve omissão do réu ao impedir o uso de elementos químicos inflamáveis.
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Doutrina » Geral Publicado em 06 de Janeiro de 2022 - 13:19
Reforma do Código Brasileiro de Justiça Desportiva: pesquisadores defendem penas mais rígidas para casos de racismo e assédio sexual no esporte
Grupo de Pesquisa do CERS enviou mais de 30 contribuições para a revisão da atual legislação desportiva brasileira.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 28 de Setembro de 2021 - 13:37
Machado Meyer abre as inscrições do seu programa de talentos para 2022
A Próxima Geração tem o objetivo de encontrar candidatos que serão os futuros advogados da banca.
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Apoiadores Publicado em 07 de Junho de 2021 - 13:09
Liderança Empresarial Cidadã discute matriz energética e meio ambiente 10/06, 18h pela Internet
Emerson Kapaz é o 2º convidado do ciclo de debates realizado por PNBE e FECAP.
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2018 - 10:32
Professora receberá horas extras por atender alunos durante o recreio
O período foi considerado tempo à disposição do empregador.
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2018 - 16:57
Faculdade é condenada a indenizar estudante por propaganda enganosa
O valor da indenização foi fixado em R$ 10 mil reais.
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2017 - 10:49
Faculdade ressarcirá supervisor de informática por uso comercial de sua imagem e voz
A Faculdade Anhanguera usou aulas gravadas por ele sem contrapartida.
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2015 - 11:04
Instrutor da Anhanguera Educacional Ltda. será ressarcido de despesas em viagem a serviço
O trabalhador afirmou ter arcado com as despesas com transporte e refeições para um compromisso profissional de três dias na cidade de Campinas, com a promessa de que os gastos seriam ressarcidos. Por sua vez, a Anhanguera negou que a viagem tenha sido a trabalho
